Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras de educação e saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1) o Pacto Nacional Pela Retomada de Obras Inacabadas em todo país. A iniciativa visa dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. As construções devem ser finalizadas no prazo de 24 meses, ou dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo.

A lei sancionada é oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, que cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que manifestarem interesse em aderir ao pacto.

Da Redação

• Sobre
• Últimos Posts

Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

Últimos posts por Sabrina Santos (exibir todos)

• GDF: Ibaneis assina decreto que cria divisão na Polícia Civil para enfrentar extremismo violento  - 21 de novembro de 2024
• Novos beneficiários do DF Social têm até dia 26 para abrir conta no BRB - 21 de novembro de 2024
• Bolsonaro e aliados são indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado - 21 de novembro de 2024