Haddad diz que Orçamento de 2024 ‘possivelmente terá contingenciamento’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que o Orçamento de 2024 “possivelmente” enfrentará contingenciamento e bloqueio de verbas. Ele destacou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, a ser divulgado na próxima segunda-feira (22), será crucial para determinar os cortes necessários visando o cumprimento dos limites de gastos estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
De acordo com Haddad, tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam medidas temporárias de contenção de despesas. Enquanto o bloqueio é acionado quando os gastos excedem o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, o contingenciamento é utilizado diante da insuficiência de receitas para alcançar a meta de resultado primário.
Haverá possivelmente tanto bloqueio quanto contingenciamento, caso algumas despesas ultrapassem os 2,5% de crescimento acima da inflação. Estamos trabalhando para avaliar quais serão os ajustes necessários.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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