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CLDF: Roosevelt quer regulamentar enterro de pets
O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 1.858/2025, que autoriza a criação de cemitérios e crematórios exclusivos para animais de estimação. A proposta busca garantir alternativas adequadas e ambientalmente seguras para o sepultamento e a cremação de pets.
Segundo Roosevelt, a iniciativa atende à demanda de famílias que veem os animais como membros da família. “Precisamos evitar o descarte irregular, que traz riscos à saúde pública e ao meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal mostram que 55% das residências da capital abrigam ao menos um pet. São cerca de 837 mil animais, sendo 45,8% cães e 13,3% gatos.
O projeto prevê estruturas com áreas verdes, capelas ecumênicas, ossários e cinzários. Também será proibido o enterro clandestino, prática que pode contaminar o solo e a água.
Famílias de baixa renda, inscritas em programas como o CadÚnico, poderão ter acesso gratuito aos serviços. A medida, de acordo com o deputado, é fundamental para garantir que nenhum tutor em situação de vulnerabilidade seja impedido de dar um destino digno ao animal.
Além de ajudar as famílias, a proposta também busca evitar doenças transmitidas por animais e cuidar do meio ambiente. Para Roosevelt, trata-se de um avanço nas políticas públicas voltadas à causa animal no DF.
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