AGU recorre ao STJ para que valor cedido a Kyara Lis na luta contra AME seja estornado

Por Carol Castro

Após ceder R$ 6.659.018,86 para o tratamento da brasiliense Kyara Lis Rocha, de 1 ano e três meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última segunda-feira (23) para que o valor depositado pelo Ministério da Saúde seja estornado. A decisão judicial havia sido tomada com o objetivo de ajudar os pais de Kyara na compra do remédio considerado o mais caro do mundo, o Zolgensma, avaliado em R$12 milhões.

O requerimento da AGU ocorreu cinco dias após Kyara receber a aplicação do medicamento internada no Hospital Pequeno Príncipe (Curitiba-PR), onde aguardava desde junho pelo remédio, único capaz de impedir o avanço da doença genética rara, progressiva e muitas vezes letal. Na solicitação, a União mencionou o impacto negativo que a destinação do valor para a compra do Zolgensma poderia trazer para as contas públicas destacando que, em primeiro lugar, é preciso levar em conta que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) ainda não fixaram o preço do medicamento no Brasil.

Apesar do requerimento apresentado pela AGU, a advogada da menina, Daniela Tamanini, afirmou estar confiante que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa voltar atrás em sua decisão, levando em conta a necessidade do medicamento para conter o avanço da doença degenerativa de Kyara.

A decisão liminar é irretocável. Todos os pontos questionados pela AGU foram devidamente abrangidos na decisão. Estamos preparando as contrarrazões de recurso, confiantes de que o agravo não será provido

Daniela Tamanini, advogada do caso

Da Redação