Notícias STJ mantém Marconi como réu em ação por corrupção passiva Por Fred Lima 1 de setembro de 2026 O ex-governador e candidato ao governo de Goiás Marconi Perillo (PSDB) continua réu em uma
Notícias STJ mantém Arruda inelegível em ação da Caixa de Pandora Por Fred Lima 30 de outubro de 2025 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação por
Notícias Lula indica dois ministros para o STJ: José Afrânio Vilela e Teodoro Santos Por Fred Lima 6 de setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6) os desembargadores José
Notícias STJ inocenta Valdetário e João Pedro Ferraz por ausência de provas em suposto crime de corrupção Por Fred Lima 17 de abril de 2023 Por ausência de provas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela inocência do ex-chefe
Notícias STJ: ‘Os honorários deveriam ser fixados quando o valor da condenação já estivesse definido, e não antes disso’, afirma advogado após manutenção da súmula nº 111 Por Fred Lima 18 de março de 2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que
Notícias Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ Por Fred Lima 2 de setembro de 2022 Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam
Notícias STJ: Humberto Martins suspende decisão que decreta lockdown no DF Por 9 de abril de 2021 Por Sabrina Santos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou
Notícias Vara Criminal de Brasília é considerada incompetente para julgar Operação Falso Negativo, segundo STJ Por 6 de abril de 2021 Por Gabriela Gallo Em decisão unânime, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Notícias STF: Rosa Weber suspende inquérito de investigações da Lava Jato Por 31 de março de 2021 Por Gabriela Gallo A ministra da Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta quarta-feira
Notícias Família Bolsonaro é investigada por esquemas de “rachadinhas” Por 15 de março de 2021 Por Gabriela Gallo Nesta segunda-feira (15) a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao pedido do