Governo estuda lançar nova MP para aliviar caixa de empresas

Por Gabriela Gallo

O Ministério da Economia estuda lançar uma Medida Provisória, semelhante à MP 936, com intuito de suspender contratos e reduzi salários durante quatro meses. A proposta tem o objetivo de amenizar o prejuízo no caixa das empresas em consequência da pandemia. Com a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial em tramitação no Congresso, não há certeza se a fonte de recursos será por crédito extraordinário ou pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A previsão é que a União complemente a renda dos que tiveram os contratos ou salário suspenso, além da redução da jornada de trabalho.

O governo terá que reconstruir todo os instrumentos de enfrentamento à Covid-19 lançados no ano passado, segundo especialistas. Caso a nova MP siga os parâmetros do ano passado, a redução salarial será de 25%, 50% ou 70% com acordos individuais. Empresários também podem negociar a suspensão do contrato por até nove meses, antecipação de férias individuais ou coletivas, home office e banco de horas.

Como está em estudo, ainda não há definição sobre seus moldes.

Ministério da Economia, em nota

Da Redação