CLDF: Lei que obriga prédios a oferecerem álcool em gel é sancionada no DF

Por Gabriela Gallo

O projeto de lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (18). A medida obriga os condomínios verticais no Distrito Federal a ofertarem dispensadores com álcool 70% aos moradores e frequentadores, valendo tanto para áreas públicas quanto para privadas. O projeto é de autoria do deputado distrital Agaciel Maia (PL) e passa a valer daqui a 60 dias.

O texto determina que equipamentos devem ser instalados nas entradas dos elevadores e também em todos os andares para que os usuários possam higienizar as mãos. Os estabelecimentos que não cumprirem com a regra terão de pagar uma multa de valor ainda não especificado; um novo decreto deve ser publicado para definir o órgão que irá aplicar e decidir o valor das multas.

“A presente iniciativa tem como objetivo principal impedir, ou pelo menos minimizar, a disseminação do coronavírus nesses locais. Não se pode perder de vista que, atos simples, como a desinfecção das mãos com frequência, podem salvar vidas.”, disse Agaciel Maia.

Da Redação