Notícias Lula indica dois ministros para o STJ: José Afrânio Vilela e Teodoro Santos By Sabrina Santos 1 ano ago O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6) os desembargadores José
Notícias STJ inocenta Valdetário e João Pedro Ferraz por ausência de provas em suposto crime de corrupção By Sabrina Santos 2 anos ago Por ausência de provas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela inocência do ex-chefe
Notícias STJ: ‘Os honorários deveriam ser fixados quando o valor da condenação já estivesse definido, e não antes disso’, afirma advogado após manutenção da súmula nº 111 By Fred Lima 2 anos ago O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que
Notícias Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ By Sabrina Santos 2 anos ago Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam
Notícias STJ: Humberto Martins suspende decisão que decreta lockdown no DF By 4 anos ago Por Sabrina Santos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou
Notícias Vara Criminal de Brasília é considerada incompetente para julgar Operação Falso Negativo, segundo STJ By 4 anos ago Por Gabriela Gallo Em decisão unânime, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Notícias STF: Rosa Weber suspende inquérito de investigações da Lava Jato By 4 anos ago Por Gabriela Gallo A ministra da Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta quarta-feira
Notícias Família Bolsonaro é investigada por esquemas de “rachadinhas” By 4 anos ago Por Gabriela Gallo Nesta segunda-feira (15) a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao pedido do
Notícias CÂMARA: Proposta de Celina Leão determina que relatores de crimes cometidos por autoridades sejam de turmas distintas By 4 anos ago Por Sabrina Santos O Projeto de Lei nº 558/21 de autoria da deputada federal Celina
Notícias STJ: Governo do Amazonas tem até quinta (21) para explicar sobre falta de oxigênio em hospitais By 4 anos ago Por Gabriela Gallo O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou nessa