Foto: Reprodução/CLDF

CLDF: Delmasso debate Reforma da Previdência ao vivo

Por Fred Lima

Na estreia do programa “Live CLDF” desta segunda-feira (29), a partir das 17h, o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), falará sobre a Reforma da Previdência no Distrito Federal. A distrital Arlete Sampaio (PT) também participará da atração.

A mediação e produção do debate ficará por conta de Coordenadoria de Comunicação Social, e a veiculação será feita pela TV Web CLDF.

Aumento de alíquota – Encaminhada pelo Executivo em maio, o PLC nº 46/2020 tramita nas Comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Economia Orçamento e Finanças. A proposta já recebeu oito emendas. O texto original fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal. A votação em plenário está prevista para terça-feira (30).

O Executivo justifica que, com a Reforma da Previdência, estados e municípios que estiverem com déficit atuarial em seus regimes próprios de Previdência ficaram obrigados a aumentar as alíquotas de contribuição. Caso contrário, o Distrito Federal deixará de receber todos os repasses voluntários da União, não poderá receber parcelas de empréstimos já contratados e nem poderá contrair novos financiamentos. No ano passado, o déficit para os cofres da Previdência do DF foi de R$ 3,3 bilhões.

Emendas – Além das alterações propostas nas comissões, mais emendas devem ser incorporadas em plenário. Sindicatos em contato com parlamentares, sugerem que as alíquotas variem de 11% a 14%, de acordo com a remuneração de cada servidor. No caso dos aposentados, os 14% – percentual que o governo quer estabelecer para todos indistintamente – somente seria aplicado sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário.

Da Redação (com informações do portal da CLDF)

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