Câmara e Senado devem indicar relatores setoriais para LOA nesta sexta (19)

Por Gabriela Gallo

Lideranças partidárias têm até esta sexta-feira (19) para indicarem os relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Os relatores setoriais auxiliam o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), nas despesas sugeridas pelo texto enviado pelo Poder Executivo. A proposta de Orçamento para 2021 (PNL 28/20) deve ser assinada até o dia 24 de março por deputados e senadores.

Dos cargos de relatores, 10 estão reservados para deputados e 6 para senadores. Para os deputados estão reservadas as pastas de Ciência, Tecnologia e Comunicações; Economia; Educação; Agricultura; Infraestrutura; Meio Ambiente; Mulheres, Família e Direitos Humanos; Presidência e Relações Exteriores; Saúde; e Turismo e Cultura. Já para os relatores indicados pelos senadores irão para as áreas de Cidadania e Esporte; Defesa; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; e Poderes (Judiciário, Ministério Público e Defensoria).

Deputados também têm até esta data para indicarem coordenadores e membros dos comitês de avaliação da receita, da admissibilidade de emendas e das obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Já foram escolhidos os relatores dos Comitês sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) e o relator da receita. Respectivamente, Ruy Carneiro (PSDB-PB), Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e Beto Pereira (PSDB-MA).

Da Redação

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