Após alterações feitas pela Câmara, Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado
Por Sabrina Santos
O Projeto de Lei 4.554/2020 de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) retorna ao Senado nesta quinta-feira (29), para uma análise definitiva, após as alterações feitas pela Câmara dos Deputados. O PL prevê endurecer as penas para crimes cibernéticos, como furtos e estelionatos cometidos por meio do uso de dispositivos eletrônicos.
O texto aumenta de 3 a 6 anos, a pena de furto cometido por meio eletrônico ou informático, além de ampliar a pena quando o crime for praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional ou contra idosos.
É de grande importância a majoração das penas de crimes cibernéticos, pois há um aumento dessas práticas maléficas. Nos últimos anos, com a pandemia e o uso constante da internet e dos smartphones há mais aberturas para esses criminosos
Izalci Lucas, senador da República
Da Redação