CÂMARA: Relatores da reforma tributária devem ser definidos ainda nesta semana

Por Sabrina Santos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14), que deve definir os relatores da reforma tributária até o fim desta semana. De acordo com a publicação feita pelo site da Casa, a Câmara irá analisar a parte infraconstitucional da reforma e o Senado fará a tramitação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 45/2019 e 110/2019.

Segundo Lira, o Senado deve estabelecer os relatores das PECs também nesta semana para que as duas Casas comecem a discutir o tema ao mesmo tempo. Os parlamentares devem começar a debater o Projeto de Lei 3887/2020, que elabora a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ainda no âmbito da reforma tributária, tenho reuniões nesta semana com os líderes e com integrantes da equipe econômica sobre as questões relativas ao Imposto de Renda

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

Da Redação