Flávio Bolsonaro critica condenação de Eduardo e reafirma apoio ao irmão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a condenação do irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio classificou a decisão como uma “grande injustiça” e afirmou que o processo é nulo.

Eduardo foi condenado na terça-feira, 16, por unanimidade, pelo crime de coação no curso do processo. A pena foi fixada em 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. O STF também declarou o ex-deputado inelegível. Cabe recurso.

Flávio afirmou que o ministro Alexandre de Moraes não deveria participar do julgamento. Segundo o senador, Moraes seria parte interessada no caso. “Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido para julgar essa causa, já que, em tese, ele é vítima”, disse.

O senador também questionou a forma como o irmão foi chamado ao processo. Ele disse que Eduardo mora em endereço conhecido nos Estados Unidos e deveria ter sido citado por carta rogatória, instrumento usado para comunicações judiciais internacionais. “O Eduardo sequer foi citado formalmente, que é um requisito legal básico”, afirmou Flávio.

O caso foi analisado no contexto do processo sobre a tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República acusou Eduardo de atuar junto ao governo de Donald Trump para criar pressão internacional contra autoridades brasileiras e tentar impedir a condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No julgamento, Moraes rejeitou o argumento de imunidade parlamentar. Para o relator, fazer lobby no exterior contra o próprio país não faz parte das atribuições de um deputado federal. O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Eduardo no processo, pediu absolvição por falta de provas e apontou irregularidades na citação. O defensor também sustentou que o ex-deputado não tinha poder para determinar sanções dos Estados Unidos ao Brasil.

Ao encerrar a manifestação, Flávio reafirmou apoio ao irmão. “Eduardo, fica firme”, disse o senador. “Você está lutando pela liberdade.”

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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