Izalci propõe emendas à MP que trata sobre a regularização fundiária

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento em Plenário, a aprovação da MP 852/2018, dispõe sobre a gestão de imóveis da União. Ao mesmo tempo, o parlamentar afirmou que irá propor emendas.

Uma das emendas, segundo ele, é para permitir que a iniciativa privada possa auxiliar o Poder Executivo na regularização fundiária. Para o parlamentar, a medida é necessária por causa do baixo número no quadro de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e também da desatualização dos recursos tecnológicos do órgão.

— A gente abriu a possibilidade de o Poder Público contratar a iniciativa privada para exatamente cuidar também da execução, demarcação, cadastramento, avaliação e planejamento da execução dos parcelamentos. São muitas atividades, o governo não terá condições de fazer isso com o quadro que tem. Então, nós colocamos essa emenda para que o poder público pudesse contratar, na medida das necessidades, as empresas especialistas dessa área — justificou. (Agência Senado)

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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