Mourão acredita que CPI da Pandemia “investiga” Pazuello
Por Gabriela Gallo
O vice-governador Hamilton Mourão (PRTB) disse que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem o direito a ficar em silêncio durante o depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia; o general também acredita que Pazuello está sendo “investigado” pela comissão. A afirmação foi divulgada nesta sexta-feira (14) um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro tenha o direito de permanecer calado em seu depoimento à CPI. O magistrado Lewandowski irá analisar o pedido.
Pazuello é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão na crise de oxigênio em Manaus, mas não é réu do caso. A Constituição brasileira garante que todo cidadão não pode criar provas contra si, portanto, para Pazuello poder depor sendo alvo de investigação o STF precisa autorizar o pedido da AGU. A AGU argumentou que o general tem direito a ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores e que ele possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.
Considero que, no final das contas, o Pazuello já é investigado. Tem o inquérito que a Polícia Federal está tocando aí em relação ao caso de Manaus, então, na realidade, ele não é testemunha, né? Ele é réu nisso aí. E réu tem direito a ficar em silêncio
Hamilton Mourão, vice-presidente da República
Da Redação